Auxílio-acidente: a indenização do INSS para quem ficou com sequela

Existe um benefício do INSS que quase ninguém conhece pelo nome certo, e que por isso deixa muita gente sem receber o que teria direito. É o auxílio-acidente. Ele não afasta você do trabalho, não substitui o seu salário — e é exatamente aí que está a surpresa: você pode trabalhar normalmente e, ainda assim, receber esse valor todo mês.

O que é o auxílio-acidente

O auxílio-acidente é uma indenização paga pelo INSS a quem, depois de um acidente, ficou com uma sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho que costumava exercer. Está previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/91. O valor corresponde a 50% do salário-de-benefício e é pago mensalmente.

Um detalhe que confunde muita gente: o acidente não precisa ser de trabalho. Pode ser um acidente de trânsito, uma queda em casa, qualquer acidente "de qualquer natureza". O que importa é a sequela que ficou e a redução da sua capacidade.

A diferença para o auxílio-doença

Vale separar bem os dois, porque são coisas diferentes:

• O auxílio-doença (hoje auxílio por incapacidade temporária) é pago enquanto você está incapaz e afastado, e cessa quando você melhora.
• O auxílio-acidente entra depois, quando a lesão se consolida e sobra uma sequela definitiva. Ele é uma indenização por essa perda — e você pode voltar a trabalhar recebendo mesmo assim.

Em regra, o auxílio-acidente é devido a partir do dia seguinte à cessação do auxílio-doença que deu origem ao caso.

Não precisa ser uma sequela grave

Muita gente acha que só tem direito quem perdeu um membro ou ficou com uma limitação enorme. Não é assim. A Justiça entende que não existe percentual mínimo de perda — mesmo uma redução pequena da capacidade, desde que permanente, pode dar direito ao benefício. Perda de força, limitação de movimento, dores que atrapalham a função: tudo isso pode contar.

E não há exigência de carência: você não precisa de um número mínimo de contribuições para ter direito, bastando a qualidade de segurado na época do acidente.

Por que tanta gente perde esse direito

O problema é que, na hora da alta, o próprio INSS muitas vezes simplesmente não concede o auxílio-acidente — dá alta e encerra, sem avaliar a sequela. O segurado vai embora achando que acabou, quando na verdade tinha direito a uma renda mensal a mais. Nesses casos, é comum conseguir o benefício depois, na Justiça, com uma perícia que reconheça a sequela.

Se você sofreu um acidente — de trabalho ou não — e ficou com alguma sequela que atrapalha o seu serviço, vale a pena analisar o seu caso. Pode ser que o INSS te deva uma indenização mensal que você nem sabia que existia.